Envios recentes

DENOMINA RUA IVAN MONTEIRO FERREIRA UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

Denomina Rua “Amorosa Ribeiro Millen” uma via pública do Loteamento Carangola, localizado no Bairro Chevrand, Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Denomina Rua “Gabriel Lobato de Oliveira Batista” uma via pública do Loteamento Carangola, localizado no Bairro Chevrand, Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a título de contribuição, ao Carangola Trail Clube e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação dos Convênios Municipais e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 58 da Lei Municipal nº 1.238/74, que institui o Código Administrativo Municipal e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carangola para o Exercício Financeiro de 2016

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB Minas, na forma e condições que especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO À CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA

Dispõe sobre a criação do cargo de Oficineiro de Horticultura o âmbito do CAPS I da Prefeitura Municipal de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (01 Psicólogo CAPS-AD)

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de Licença para Tratamento de Saúde concedida a Servidor efetivo. (01 Agente Administrativo II)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Carangola, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a custear despesa dos adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV na participação de competição esportiva e dá outras providências.

Autoriza a Criação do Programa ajuda ao Produtor no Município de Carangola

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de Professor de Música do CRAS e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público

Autoriza a contratação temporária, caracterixada como de excepcional interesse público .