Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 4662/2014

Em Leis Ordinárias 2014 115 downloads

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.642 de 23 de maio de 2014 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4661/2014

Em Leis Ordinárias 2014 117 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4660/2014

Em Leis Ordinárias 2014 118 downloads

Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, a Campanha de Conscientização contra as várias doenças de Hepatites e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4659/2014

Em Leis Ordinárias 2014 122 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros para reforma do prédio da Cadeia Pública e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4658/2014

Em Leis Ordinárias 2014 135 downloads

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4657/2014

Em Leis Ordinárias 2014 117 downloads

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.638/14 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4656/2014

Em Leis Ordinárias 2014 110 downloads

Cria o Dia Municipal de Divulgação, Prevenção e Combate à Fibrose Cística.

pdf Lei Municipal Nº 4655/2014

Em Leis Ordinárias 2014 125 downloads

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais) no atual orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4654/2014

Em Leis Ordinárias 2014 119 downloads

Dispõe sobre a criação do Projeto “Ciranda de Leitura” no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4653/2014

Em Leis Ordinárias 2014 116 downloads

Institui o “Bike Festa Carangola” no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4652/2014

Em Leis Ordinárias 2014 131 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Alvorada Esporte Clube e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4651/2014

Em Leis Ordinárias 2014 115 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Centro Comunitário Rural de Conceição e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4650/2014

Em Leis Ordinárias 2014 113 downloads

Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4649/2014

Em Leis Ordinárias 2014 121 downloads

Denomina Rua “Dr. Fioravante Padula Neto” uma via pública no Loteamento Petrópolis, Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4648/2014

Em Leis Ordinárias 2014 119 downloads

Autoriza o repasse de recurso financeiro, na forma de contribuição, à ACIAC, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no atual orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4647/2014

Em Leis Ordinárias 2014 114 downloads

Autoriza o repasse de recursos financeiros a título de contribuição e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) no atual orçamento Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4646/2014

Em Leis Ordinárias 2014 119 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola em virtude de exoneração mediante requerimento de servidor.

pdf Lei Municipal Nº 4645/2014

Em Leis Ordinárias 2014 121 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Casa de Caridade de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4644/2014

Em Leis Ordinárias 2014 118 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Evangélico de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4643/2014

Em Leis Ordinárias 2014 114 downloads

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Carangola, MG

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