Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 4703/2014

Em Leis Ordinárias 2014 142 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carangola para o exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Municipal Nº 4702/2014

Em Leis Ordinárias 2014 145 downloads

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para cargo de Agente de Endemias e autoriza contratação.

pdf Lei Municipal Nº 4701/2014

Em Leis Ordinárias 2014 129 downloads

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.

pdf Lei Municipal Nº 4700/2014

Em Leis Ordinárias 2014 135 downloads

Autoriza contratação temporária por execpcional interesse público.

pdf Lei Municipal Nº 4699/2014

Em Leis Ordinárias 2014 128 downloads

Dispõe sobre a criação do Cargo de Cuidador, autoriza contratação.

pdf Lei Municipal Nº 4698/2014

Em Leis Ordinárias 2014 138 downloads

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

pdf Lei Municipal Nº 4697/2014

Em Leis Ordinárias 2014 165 downloads

Autoriza o Executivo a Doar Imóveis ao Município de Fervedouro.

pdf Lei Municipal Nº 4696/2014

Em Leis Ordinárias 2014 132 downloads

Institui o “Dia Municipal do Surdo” no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4695/2014

Em Leis Ordinárias 2014 130 downloads

Autoriza o Executivo a efetuar repasses financeiros à Assoc de Pastores e Líderes Evangélicos de Carangola.

pdf Lei Municipal Nº 4694/2014

Em Leis Ordinárias 2014 127 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à ACIAC.

pdf Lei Municipal Nº 4693/2014

Em Leis Ordinárias 2014 129 downloads

Autoriza o Executivo a efetuar repasses financeiro à Casa da Amizade das Esposas de Rotarianos de Carangola.

pdf Lei Municipal Nº 4692/2014

Em Leis Ordinárias 2014 130 downloads

Autoriza o Executivo a efetuar ajuda financeira a Munícipe no valor de R$ 2.500,00.

pdf Lei Municipal Nº 4691/2014

Em Leis Ordinárias 2014 148 downloads

Autoriza contratação temporária - Operador de Máquinas.

pdf Lei Municipal Nº 4690/2014

Em Leis Ordinárias 2014 138 downloads

Dispõe sobre repasse  de recursos financeiros à Brigada de Apoio Voluntário de Emergência.

pdf Lei Municipal Nº 4689/2014

Em Leis Ordinárias 2014 130 downloads

Institui a Semana da Música no âmbito do Município de Carangola.

pdf Lei Municipal Nº 4688/2014

Em Leis Ordinárias 2014 172 downloads

Denomina Rua Waltencyr Maia Franco Leal uma via pública no Loteamento Irmãos Miranda.

pdf Lei Municipal Nº 4687/2014

Em Leis Ordinárias 2014 134 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir terreiros para secagem de café nas propriedades rurais do Município e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4685/2014

Em Leis Ordinárias 2014 129 downloads

Declara a Utilidade Pública da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4684/2014

Em Leis Ordinárias 2014 131 downloads

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para os cargos efetivos determinados, autoriza contratação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4683/2014

Em Leis Ordinárias 2014 131 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e incentivo em decorrência do Torneio de Futebol de Bairros de Carangola e dá outras providências.

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Carangola, MG

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Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
Telefone.: (32) 3741-9600