Envios recentes

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de subvenção à Casa de Caridade de Carangola e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Captação de Água Pluvial e seu reuso – “Projeto Captar” – no âmbito do Município de Carangola/MG, autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse de incentivo aos Farmacêuticos – Responsável Técnico – pela instalação da unidade da Farmácia de Minas no Município de Carangola.

Autoriza a Cessão do Espaço Público Estádio Munic. Roseny Soares às Entidades que Menciona

Denomina Rua Marcos Antônio Costa de Oliveira Via Pública do Loteamento Carangola localizado no Bairro Chevrand

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Sindicato de Produtores Rurais da Comarca de Carangola e ao Instituto São José e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar ajuda financeira a Munícipes no valor de R$ 500,00

Denomina “Rua José Antônio Dainese” uma via pública do Loteamento Village Green, no Município de Carangola e dá outras providências.

Denomina “Rua Ana Lacerda Verdeiro” uma via pública do Loteamento Village Green, no Município de Carangola e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.006 de 1º de junho de 2009 e dá outras providências. (Estacionamento Rotativo)

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências. (Loteamento Vilerino Fernandes da Silva – Alvorada)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipe, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) e dá outras providências.

Denomina “Rua Ercília de Souza Reis” uma via pública do Loteamento Residencial Santa Maria, no Município de Carangola e dá outras providências.

Denomina “Rua Adalberto Vancini” uma via pública do Loteamento Village Green, no Município de Carangola e dá outras providências.

Denomina “Rua Diná Aquino Curvelo” uma via pública do Loteamento Residencial Santa Maria, no Município de Carangola e dá outras providências.

Denomina “Rua Mauro Aquino Curvelo” uma via pública do Loteamento Residencial Santa Maria, no Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal às Pessoas Jurídicas de Direito Privado que empreguem trabalhadores portadores de necessidades especiais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal às Pessoas Jurídicas de Direito Privado que empreguem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.

Denomina Rua “Divan Sangy Ferreira” uma via pública do Loteamento Village Green, localizado no Bairro Triângulo, Município de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.