Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 5274/2021

Em Leis Ordinárias 2021 125 downloads

Revoga as Leis Municipais Nº 4016/2009, 5222/2020, dispõe sobre a reestruturação do CODEMA e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5273/2021

Em Leis Ordinárias 2021 116 downloads

Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Carangola MG

pdf Lei Municipal Nº 5272/2021

Em Leis Ordinárias 2021 133 downloads

Declara a utilidade pública da Associação Som do Reino e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5271/2021

Em Leis Ordinárias 2021 123 downloads

Institui o regulamento para o funcionamento das feiras livres

pdf Lei Municipal Nº 5270/2021

Em Leis Ordinárias 2021 122 downloads

Institui o programa de REFIM do Município de Carangola e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5269/2021

Em Leis Ordinárias 2021 125 downloads

Institui o programa municipal de incentivo ao estágio e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5268/2021

Em Leis Ordinárias 2021 185 downloads

Institui no Município de Carangola MG a politica municipal dos direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5267/2021

Em Leis Ordinárias 2021 114 downloads

Altera redação do artigo 31 da Lei Municipal Nº 5122/2019 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5266/2021

Em Leis Ordinárias 2021 118 downloads

Autoriza o executivo municipal a firmar cessão de uso de bem imóvel com o Centro Comunitário Rural de Conceição e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5265/2021

Em Leis Ordinárias 2021 116 downloads

Regulamenta e disciplina o funcionamento de feiras - livres em tempos de pandemia no âmbito do Município de Carangola MG e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5264/2021

Em Leis Ordinárias 2021 115 downloads

Regulamenta e disciplina o funcionamento das atividades comerciais em tempos de pandemia no âmbito do Município de Carangola MG e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5263/2021

Em Leis Ordinárias 2021 115 downloads

Reconhece prática atividade física exercício físico como essenciais para a população de Carangola em espaço público e estabalecimentos prestadores de serviços.

pdf Lei Municipal Nº 5262/2021

Em Leis Ordinárias 2021 115 downloads

Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5261/2021

Em Leis Ordinárias 2021 135 downloads

Autoriza a contratação temporária,caracterizada como de excepecional interesse público e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5260/2021

Em Leis Ordinárias 2021 115 downloads

Autoriza a contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5257/2021

Em Leis Ordinárias 2021 120 downloads

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização

pdf Lei Municipal Nº 5256/2021

Em Leis Ordinárias 2021 115 downloads

Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio emergencial pecuniário, de caráter social, às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.

pdf Lei Municipal Nº 5255/2021

Em Leis Ordinárias 2021 115 downloads

Denomina Rua Capitão Josino Rodrigues uma via pública localizada no Loteamento Nascimento Louro, Bairro Eldorado, nesta cidade e Município de Carangola MG

pdf Lei Municipal Nº 5254/2021

Em Leis Ordinárias 2021 137 downloads

Denomina Rua Amauri Novaes Costa uma via pública localizada no Loteamento Santa Isabel II, Bairro Triângulo, nesta cidade e Município de Carangola MG

pdf Lei Municipal Nº 5253/2021

Em Leis Ordinárias 2021 130 downloads

Dispõe sobre ampliação do quantitativo de vagas para o cargo que especifica e autoriza contratação temporária

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Endereço

Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
Telefone.: (32) 3741-9600