Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Complementar Nº 032/2007

Em Leis Complementares 2007 133 downloads

Cria o Cargo de Médico Psiquiatra e acrescenta vaga na Lei Municipal Nº 3655/2007 e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 031/2007

Em Leis Complementares 2007 140 downloads

Amplia o Nº de vaga para o Cargo de Ajudante de Serviços e autoriza a contratação temporária para o Cargo a que se refere na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 030/2007

Em Leis Complementares 2007 134 downloads

Amplia Nº de vagas p Cargo de Oficial de Serviços e Oficial de Obras e autoriza contratações temporárias p Cargos q se referem ambos na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 029/2007

Em Leis Complementares 2007 144 downloads

Autoriza a contratação em caráter de Excepcional Interesse Público para atender a Adm Direta de Carangola. 

pdf Lei Complementar Nº 028/2007

Em Leis Complementares 2007 134 downloads

Amplia o Nº de vaga para o Cargo de Servente Escolar e autoriza a contratação temporária para o Cargo que se refere na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 027/2007

Em Leis Complementares 2007 185 downloads

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências. 

pdf Lei Complementar Nº 026/2007

Em Leis Complementares 2007 141 downloads

Amplia Nº vagas p Cargo de Oficial de Serviços e Oficial de Obras e autoriza contratações temporárias p cargos a q se referem ambos na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 025/2007

Em Leis Complementares 2007 162 downloads

Acrescenta vagas na Lei Municipal Nº 3655/2007 e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 024/2007

Em Leis Complementares 2007 162 downloads

Amplia Nº de vagas p Cargo de Ajudante de Serviços e Servente Escolar e autoriza contratações temporárias p cargos a q se referem na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 023/2007

Em Leis Complementares 2007 136 downloads

Modifica § Único do Artigo 1º da Lei Complementar Nº 020/2007

pdf Lei Complementar Nº 022/2007

Em Leis Complementares 2007 146 downloads

Altera o Nível de Escolaridade para o cargo de Coordenador de Bolsa Família na Lei Complementar Nº 009/2007

pdf Lei Complementar Nº 021/2007

Em Leis Complementares 2007 144 downloads

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias 

pdf Lei Complementar Nº 020/2007

Em Leis Complementares 2007 145 downloads

Amplia o Nº de vagas para o cargo de Ajudante de Serviço e autoriza a contratação temporária para o cargo que se refere na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 019/2007

Em Leis Complementares 2007 139 downloads

Altera Quadro de Alocação de Recursos - Anexo I - Lei Municipal Nº 3553/2005, Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Carangola período 2006-2009. 

pdf Lei Complementar Nº 018/2007

Em Leis Complementares 2007 137 downloads

Altera Dispositivo Legal da Lei Municipal Nº 3601/2006 que trata das Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício Financeiro 2007. 

pdf Lei Complementar Nº 017/2007

Em Leis Complementares 2007 141 downloads

Autoriza contratação temporária e dá outras providências. 

pdf Lei Complementar Nº 016/2007

Em Leis Complementares 2007 137 downloads

Modifica ao Anexo I da Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 015/2007

Em Leis Complementares 2007 133 downloads

Modifica o Anexo IV da Lei Complementar Nº 009/2007

pdf Lei Complementar Nº 014/2007

Em Leis Complementares 2007 137 downloads

Modifica as Leis Municipais Nº 3660/2007 e 3676/2007

pdf Lei Complementar Nº 013/2007

Em Leis Complementares 2007 136 downloads

Amplia o Nº de vagas para o Cargo de Ajudante de Serviços e autoriza a contratação temporária para o cargo a que se refere na Lei Municipal Nº 3655/2007

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