Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 5291/2021

Em Leis Ordinárias 2021 145 downloads

Denomina Rua Woodson Ferreira de Souza uma via pública localizada no Loteamento Carangola, Bairro Chevrand, nesta cidade de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5290/2021

Em Leis Ordinárias 2021 113 downloads

Dispõe sobre o pagamento de Tributos Municipais através de cartão de débito e crédito e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5289/2021

Em Leis Ordinárias 2021 115 downloads

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, no âmbito do Município de Carangola - Minas Gerais.

pdf Lei Municipal Nº 5288/2021

Em Leis Ordinárias 2021 119 downloads

Altera a redação Art. 6º, I, Alínea e da Lei Municipal Nº 5274/2021 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5287/2021

Em Leis Ordinárias 2021 170 downloads

Altera a Lei Municipal Nº 2570/1991, que Institui o Regulamento para o funcionamento dos Plantões das Farmácias

pdf Lei Municipal Nº 5286/2021

Em Leis Ordinárias 2021 125 downloads

Dispõe sobre a criação do Dia do Taxista e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5285/2021

Em Leis Ordinárias 2021 112 downloads

Dispõe sobre a suspensão da cobrança das taxas dos alvarás de localização e funcionamento dos microempreendedores individuais, feirantes e trabalhadores informais em tempo de pandemia.

pdf Lei Municipal Nº 5284/2021

Em Leis Ordinárias 2021 113 downloads

Estabelece Diretrizes para a Implementação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher.

pdf Lei Municipal Nº 5282/2021

Em Leis Ordinárias 2021 120 downloads

Dispõe sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do Município de Carangola/MG

pdf Lei Municipal Nº 5281/2021

Em Leis Ordinárias 2021 116 downloads

Cria o Programa Municipal Vacinação Solidária no Município de Carangola e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5280/2021

Em Leis Ordinárias 2021 113 downloads

Dá nova redação aos artigos da LM 549 de 02 de março de 2021 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5279/2021

Em Leis Ordinárias 2021 115 downloads

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Carangola e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5278/2021

Em Leis Ordinárias 2021 110 downloads

Autoriza contratação temporária caracerizada como de excepcional interesse público e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5277/2021

Em Leis Ordinárias 2021 122 downloads

Autoriza contratação temporária como de excepcional interesse público e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5276/2021

Em Leis Ordinárias 2021 113 downloads

Denomina Rua Maria Cunha Pereira uma via pública localizada na estrada velha de Faria Lemos.

pdf Lei Municipal Nº 5275/2021

Em Leis Ordinárias 2021 116 downloads

Dispõe sobre autorização para o Município de Carangola celebrar convênio com os Municípios de Caiana MG e Faria Lemos MG para reforma, administração.

pdf Lei Municipal Nº 5274/2021

Em Leis Ordinárias 2021 125 downloads

Revoga as Leis Municipais Nº 4016/2009, 5222/2020, dispõe sobre a reestruturação do CODEMA e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5273/2021

Em Leis Ordinárias 2021 116 downloads

Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Carangola MG

pdf Lei Municipal Nº 5272/2021

Em Leis Ordinárias 2021 133 downloads

Declara a utilidade pública da Associação Som do Reino e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5271/2021

Em Leis Ordinárias 2021 123 downloads

Institui o regulamento para o funcionamento das feiras livres

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CEP: 36800-000
Carangola, MG

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