Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 4669/2014

Em Leis Ordinárias 2014 117 downloads

Denomina Rua “Quirino Mantuano” uma via pública no Bairro Amendoeiras, Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4668/2014

Em Leis Ordinárias 2014 113 downloads

Altera redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.568/13, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.616/14 e dá outras providências. (REFIM)

pdf Lei Municipal Nº 4667/2014

Em Leis Ordinárias 2014 118 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores e Agropecuaristas de Alvorada e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4666/2014

Em Leis Ordinárias 2014 134 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.000,00 (Duzentos e oitenta e seis mil reais) no atual orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4665/2014

Em Leis Ordinárias 2014 121 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira a munícipes no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4664/2014

Em Leis Ordinárias 2014 116 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola em virtude de exoneração mediante requerimento de Servidor.

pdf Lei Municipal Nº 4663/2014

Em Leis Ordinárias 2014 115 downloads

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.635/14 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4662/2014

Em Leis Ordinárias 2014 114 downloads

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.642 de 23 de maio de 2014 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4661/2014

Em Leis Ordinárias 2014 116 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4660/2014

Em Leis Ordinárias 2014 117 downloads

Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, a Campanha de Conscientização contra as várias doenças de Hepatites e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4659/2014

Em Leis Ordinárias 2014 121 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros para reforma do prédio da Cadeia Pública e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4658/2014

Em Leis Ordinárias 2014 134 downloads

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4657/2014

Em Leis Ordinárias 2014 115 downloads

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.638/14 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4656/2014

Em Leis Ordinárias 2014 110 downloads

Cria o Dia Municipal de Divulgação, Prevenção e Combate à Fibrose Cística.

pdf Lei Municipal Nº 4655/2014

Em Leis Ordinárias 2014 125 downloads

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais) no atual orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4654/2014

Em Leis Ordinárias 2014 119 downloads

Dispõe sobre a criação do Projeto “Ciranda de Leitura” no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4653/2014

Em Leis Ordinárias 2014 115 downloads

Institui o “Bike Festa Carangola” no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4652/2014

Em Leis Ordinárias 2014 130 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Alvorada Esporte Clube e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4651/2014

Em Leis Ordinárias 2014 115 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Centro Comunitário Rural de Conceição e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4650/2014

Em Leis Ordinárias 2014 113 downloads

Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências.

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Carangola, MG

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