Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 4877/2016

Em Leis Ordinárias 2016 128 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Acordo Judicial nos autos do Processo nº 1146411-03.2011.8.13.0024 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4876/2016

Em Leis Ordinárias 2016 112 downloads

Institui a “Semana de Prevenção ao Câncer Bucal” no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4875/2016

Em Leis Ordinárias 2016 118 downloads

Declara a Utilidade Pública da Guarda Mirim de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4874/2016

Em Leis Ordinárias 2016 114 downloads

Autoriza o patrocínio de Atletas em Campeonato e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4873/2016

Em Leis Ordinárias 2016 116 downloads

Autoriza o Patrocínio de Atletas em competição e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4872/2016

Em Leis Ordinárias 2016 115 downloads

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Enfermeiro, 02 Farmacêuticos e 02 Médicos Clínico Geral)

pdf Lei Municipal Nº 4871/2016

Em Leis Ordinárias 2016 116 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Sindicato de Produtores Rurais da Comarca de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4870/2016

Em Leis Ordinárias 2016 113 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a título de contribuição, ao Centro de Difusão Cultural Padre Paschoal Rangel e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4869/2016

Em Leis Ordinárias 2016 125 downloads

Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o Hospital Evangélico de Carangola, destinando a realização de procedimentos eletivos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4868/2016

Em Leis Ordinárias 2016 115 downloads

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Cirurgião Dentista)

pdf Lei Municipal Nº 4867/2016

Em Leis Ordinárias 2016 114 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a título de contribuição, à Guarda Mirim de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4866/2016

Em Leis Ordinárias 2016 120 downloads

Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e Uso Inadequado de Água através do Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura de Carangola – SEMASA no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4865/2016

Em Leis Ordinárias 2016 111 downloads

Autoriza a criação do Cartão de Vacinação do Idoso e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4864/2016

Em Leis Ordinárias 2016 119 downloads

Regulamenta a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis, popularmente conhecidos por “Trenzinhos da Alegria”, no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4863/2016

Em Leis Ordinárias 2016 136 downloads

Dispõe sobre alteração à Lei Municipal nº 2.933, de 18 de setembro de 1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4862/2016

Em Leis Ordinárias 2016 114 downloads

Denomina Rua “Ilário Belúzio” uma via pública do Loteamento Carangola, localizado no Bairro Chevrand, Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4861/2016

Em Leis Ordinárias 2016 123 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipe, no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4860/2016

Em Leis Ordinárias 2016 109 downloads

Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4859/2016

Em Leis Ordinárias 2016 116 downloads

Determina as Instituições Financeiras e demais estabelecimentos de crédito situados no Município, obrigações relativas ao atendimento dos usuários e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4858/2016

Em Leis Ordinárias 2016 132 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

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