Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 5216/2020

Em Leis Ordinárias 2020 112 downloads

Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel que menciona a Paróquia Nossa Senhora Aparecida

pdf Lei Municipal Nº 5215/2020

Em Leis Ordinárias 2020 113 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Escola de Pais no âmbito do Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5214/2020

Em Leis Ordinárias 2020 128 downloads

Autoriza a contratação temporária caracterizada por excepcional interesse público e dá outras providências

pdf Lei municipal Nº 5213/2020

Em Leis Ordinárias 2020 120 downloads

Dispõe sobre a denominação da Farmácia da Rede Minas Integrada. do bairro Triângulo,no município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5212/2020

Em Leis Ordinárias 2020 119 downloads

Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do Bairro Triângulo, no município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5211/2020

Em Leis Ordinárias 2020 119 downloads

Obriga o Poder Executivo a repassar os valores dos recursos financeiros às Organizações Sociais

pdf Lei Municipal Nº 5210/2020

Em Leis Ordinárias 2020 151 downloads

Denomina Rua Roseni de Oliveira Lopes uma Via Pública localizada no Loteamento Bela Vista, Bairro Coroado, Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5209/2020

Em Leis Ordinárias 2020 109 downloads

Denomina Rua Braulino Borges uma Via Pública localizada no Loteamento Santa Luzia, Bairro Triângulo, Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5208/2020

Em Leis Ordinárias 2020 123 downloads

Denomina Rua José da Silva uma Via Pública localizada no Loteamento Santa Luzia, Bairro Triângulo, Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5207/2020

Em Leis Ordinárias 2020 111 downloads

Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo determinado, autoriza contratação, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5206/2020

Em Leis Ordinárias 2020 111 downloads

Dispõe sobre a Política Municial de Incentivo aos Escritores Residentes no Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5205/2020

Em Leis Ordinárias 2020 111 downloads

Reconhece os motoristas de ambulâncias e veículos de transporte de pacientes como profissionais de saúde

pdf Lei Municipal Nº 5204/2020

Em Leis Ordinárias 2020 113 downloads

Institui o Programa REFIM e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5203/2020

Em Leis Ordinárias 2020 126 downloads

Dispõe sobre a obrigatoriedade para as compras realizadas pela Prefeitura no combate ao COVID sejam informadas à Câmara Municipal

pdf Lei Municipal Nº 5202/2020

Em Leis Ordinárias 2020 122 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder insalubridade aos Agnt de Saúde e Agnt de Endem e o fornecimento de EPI

pdf Lei Municipal Nº 5201/2020

Em Leis Ordinárias 2020 111 downloads

Dispõe sobre o incentivo à Prática de Esportes em Academias e Clubes Esportivos para alunos acima de 60 anos

pdf Lei Municipal Nº 5200/2020

Em Leis Ordinárias 2020 144 downloads

Dispõe sobre o Programa de Aulas de Artes Marciais, Jiu-Jitsu e Capoeira na rede Municipal de Ensino

pdf Lei Municipal Nº 5199/2020

Em Leis Ordinárias 2020 132 downloads

Proíbe a Distribuição de qualquer material gráfico impresso contendo mensagens publicitárias no âmbito do Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5198/2020

Em Leis Ordinárias 2020 111 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5197/2020

Em Leis Ordinárias 2020 111 downloads

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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CEP: 36800-000
Carangola, MG

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Telefone.: (32) 3741-9600