Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2021

Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 5275/2021

113 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)
Dispõe sobre autorização para o Município de Carangola celebrar convênio com os Municípios de Caiana MG e Faria Lemos MG para reforma, administração.

pdf Lei Municipal Nº 5274/2021

122 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
Revoga as Leis Municipais Nº 4016/2009, 5222/2020, dispõe sobre a reestruturação do CODEMA e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5273/2021

113 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Carangola MG

pdf Lei Municipal Nº 5272/2021

130 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
Declara a utilidade pública da Associação Som do Reino e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5271/2021

120 downloads

Baixar (pdf, 4.76 MB)
Institui o regulamento para o funcionamento das feiras livres

pdf Lei Municipal Nº 5270/2021

119 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)
Institui o programa de REFIM do Município de Carangola e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5269/2021

122 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Institui o programa municipal de incentivo ao estágio e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5268/2021

182 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
Institui no Município de Carangola MG a politica municipal dos direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5267/2021

111 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)
Altera redação do artigo 31 da Lei Municipal Nº 5122/2019 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5266/2021

115 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)
Autoriza o executivo municipal a firmar cessão de uso de bem imóvel com o Centro Comunitário Rural de Conceição e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5265/2021

113 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
Regulamenta e disciplina o funcionamento de feiras - livres em tempos de pandemia no âmbito do Município de Carangola MG e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5264/2021

112 downloads

Baixar (pdf, 399 KB)
Regulamenta e disciplina o funcionamento das atividades comerciais em tempos de pandemia no âmbito do Município de Carangola MG e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5263/2021

112 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)
Reconhece prática atividade física exercício físico como essenciais para a população de Carangola em espaço público e estabalecimentos prestadores de serviços.

pdf Lei Municipal Nº 5262/2021

112 downloads

Baixar (pdf, 835 KB)
Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5261/2021

132 downloads

Baixar (pdf, 678 KB)
Autoriza a contratação temporária,caracterizada como de excepecional interesse público e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5260/2021

111 downloads

Baixar (pdf, 703 KB)
Autoriza a contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5257/2021

117 downloads

Baixar (pdf, 3.45 MB)
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização

pdf Lei Municipal Nº 5256/2021

112 downloads

Baixar (pdf, 871 KB)
Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio emergencial pecuniário, de caráter social, às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.

pdf Lei Municipal Nº 5255/2021

113 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Denomina Rua Capitão Josino Rodrigues uma via pública localizada no Loteamento Nascimento Louro, Bairro Eldorado, nesta cidade e Município de Carangola MG

pdf Lei Municipal Nº 5254/2021

134 downloads

Baixar (pdf, 966 KB)
Denomina Rua Amauri Novaes Costa uma via pública localizada no Loteamento Santa Isabel II, Bairro Triângulo, nesta cidade e Município de Carangola MG

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

Links Úteis