Leis Ordinárias 2018 - Prefeitura Municipal de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5045/2018

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Altera a Lei Municipal nº 3.500, de 10 de maio de 2005 e dá outras providências. (Diária Servidores Públicos Municipais)

pdf Lei Municipal Nº 5044/2018

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Altera denominação da Praça 21 de Abril, localizada no Bairro Triângulo, Município de Carangola/MG e dá outras providências. (Denomina Praça “Mariá Camargo Oliveira Aguiar)

pdf Lei Municipal Nº 5043/2018

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Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Guarda Vidas)

pdf Lei Municipal Nº 5042/2018

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Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (14 Motoristas)

pdf Lei Municipal Nº 5041/2018

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Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5040/2018

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Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico no âmbito do Município de Carangola, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5039/2018

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Altera a Lei Municipal nº 4.016, de 26 de julho de 2009, com suas posteriores alterações e dá outras providências. (COMDEMA)

pdf Lei Municipal Nº 5038/2018

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Dá nova redação ao § 3º do Artigo 56 da Lei Municipal nº 1.323/74 e dá outras providências. (Código de Obras)

pdf Lei Municipal Nº 5037/2018

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Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (06 Auxiliares de Escrituração Escolar)

pdf Lei Municipal Nº 5036/2018

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Contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (16 Médicos Especialistas)

pdf Lei Municipal Nº 5035/2018

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Denomina “Travessa Cesário Alvim”, uma via pública localizada no Bairro Santa Maria, no Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5034/2018

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Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (03 Motoristas e 53 Auxiliares de Serviços Públicos)