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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 5085/2018

110 downloads

Baixar (pdf, 3.45 MB)
Autoriza contratação temporária de 02 Enfermeiros, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5084/2018

112 downloads

Baixar (pdf, 3.66 MB)
Autoriza contratação temporária de 15 Agentes de Endemias, 03 Instrutores de Telecentro, 01 Psicólogo CAPS-AD, 70 Auxiliares de Serviços Públicos, 02 Auxiliares de Saúde Bucal, 17 Motoristas e 15 Oficiais de Obras, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5083/2018

109 downloads

Baixar (pdf, 5.34 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação no 1º Supercross de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5082/2018

113 downloads

Baixar (pdf, 3.20 MB)
Autoriza contratação temporária de 01 Operador de Máquina, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5081/2018

107 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
Altera redação do § 3º do Artigo 56 da Lei Municipal Nº 1323/1974 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5080/2018

107 downloads

Baixar (pdf, 833 KB)
Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas Escolas Estaduais e Municipais do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5079/2018

175 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
Dispõe sobre a criação de cargo e composição de nova Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carangola – IPESC e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5078/2018

110 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5077/2018

109 downloads

Baixar (pdf, 7.65 MB)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.757/15 e dá outras providências. (Tarifa de Táxi)

pdf Lei Municipal Nº 5076/2018

112 downloads

Baixar (pdf, 2.35 MB)
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil “Geralda Figueiredo da Silva”.

pdf Lei Municipal Nº 5075/2018

111 downloads

Baixar (pdf, 5.30 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5074/2018

107 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
Altera redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.982/17 e dá outras providências. (REFIM)

pdf Lei Municipal Nº 5073/2018

113 downloads

Baixar (pdf, 3.68 MB)
Autoriza a colocação de placas padronizadas de identificação de ruas, praças e avenidas, no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5072/2018

111 downloads

Baixar (pdf, 3.51 MB)
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências. (Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP)

pdf Lei Municipal Nº 5071/2018

113 downloads

Baixar (pdf, 8.12 MB)
Cria o Programa Criança Feliz em âmbito Municipal e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos necessários ao seu funcionamento e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5070/2018

111 downloads

Baixar (pdf, 2.67 MB)
Autoriza a cessão do Espaço Público, Estádio Municipal Roseny Soares às entidades que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5069/2018

117 downloads

Baixar (pdf, 3.78 MB)
Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar Veículos, Máquinas, Equipamentos e Sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5068/2018

111 downloads

Baixar (pdf, 3.71 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5067/2018

112 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 5.046/18 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5066/2018

113 downloads

Baixar (pdf, 3.58 MB)
Autoriza contratação temporária de 01 Fonoaudiólogo – NASF, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

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