Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2015

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 4757/2015

118 downloads

Baixar (pdf, 2.83 MB)
Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 4.553/13 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4756/2015

107 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse públicom e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4755/2015

121 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Fixa valor para cobrança de créditos do Município de Carangola, em atendimento à Lei Complementar 101/2000 – LRF, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4754/2015

109 downloads

Baixar (pdf, 682 KB)
Declara a Utilidade Pública do Lar Evangélico de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4753/2015

108 downloads

Baixar (pdf, 730 KB)
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Farmacêuticos)

pdf Lei Municipal Nº 4752/2015

110 downloads

Baixar (pdf, 2.12 MB)
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4751/2015

124 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial para médicos do ESF, no âmbito da secretaria Municipal de saúde.

pdf Lei Municipal Nº 4750/2015

110 downloads

Baixar (pdf, 734 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de subvenção à Casa de Caridade de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4749/2015

123 downloads

Baixar (pdf, 759 KB)
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Cirurgião Dentista)

pdf Lei Municipal Nº 4748/2015

112 downloads

Baixar (pdf, 746 KB)
Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Enfermeiro)

pdf Lei Municipal Nº 4747/2015

113 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)
Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de Instrutor de Telecentro, autoriza contratação temporária e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4746/2015

112 downloads

Baixar (pdf, 730 KB)
Dispõe sobre autorização de doação de terreno e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4745/2015

112 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Sindicato de Produtores Rurais da Comarca de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4744/2015

127 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Médico Clínico Geral)

pdf Lei Municipal Nº 4743/2015

117 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em eventos públicos ou privados realizados no espaço público, no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4742/2015

113 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação na 39ª Edição da Corrida Ciclística do Dia do Trabalho e 3º “Bike Speed de Carangola” e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4741/2015

111 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Alvorada Esporte Clube e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4740/2015

109 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola em virtude de exoneração mediante requerimento de Servidor.

pdf Lei Municipal Nº 4739/2015

109 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Amplia o número de vaga para cargo em Comissão e dá outras providências. (01 vaga para Assessor de Gabinete)

pdf Lei Municipal Nº 4738/2015

111 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Autoriza o Município de Carangola a firmar Termo de Comodato com os Srs. José Carlos Gomes e Marcelo da Cruz e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

Links Úteis