Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 4821/2015

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Denomina Rua “Pedro Catarino da Silva” uma via pública do Loteamento Residencial Casa Grande, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4820/2015

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Denomina Rua “Amaro Bento Vaz” uma via pública do Loteamento Residencial Casa Grande, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4819/2015

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a título de contribuição, ao Centro de Difusão Cultural Padre Paschoal Rangel e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4818/2015

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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo com o Credor José Carlos Morais Júnior e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4817/2015

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Autoriza o Chefe do Executivo a custear despesa dos alunos participantes das Oficinas de Jiu-Jitsu do CRAS I e II do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4816/2015

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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências. (01 Agente Administrativo IV)

pdf Lei Municipal Nº 4815/2015

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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências. (01 Agente Administrativo III)

pdf Lei Municipal Nº 4814/2015

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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências. (01 Agente Administrativo IV)

pdf Lei Municipal Nº 4813/2015

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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências. (01 Agente Administrativo III)

pdf Lei Municipal Nº 4812/2015

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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências. (01 Agente Administrativo III)

pdf Lei Municipal Nº 4811/2015

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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências. (01 Agente Administrativo I)

pdf Lei Municipal Nº 4810/2015

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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências. (01 Agente Administrativo I)

pdf Lei Municipal Nº 4809/2015

117 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências. (01 Agente Administrativo I)

pdf Lei Municipal Nº 4808/2015

119 downloads

Autoriza o Município de Carangola a firmar Termo de Comodato com a APIVAC e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 4807/2015

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Denomina Rua Diretora Elzi Gomes Campos uma via pública do Distrito de Ponte Alta de Minas, Município de Carangola e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 4806/2015

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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda da Câmara

pdf Lei Municipal Nº 4805/2015

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Dispõe sobre a criação de vaga para cargo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (02 Farmacêuticos)

pdf Lei Municipal Nº 4804/2015

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Dispõe sobre a criação de vaga para Cargo determinado, autoriza contratação e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 4802/2015

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações de Utilidade Pública na confecção de anúncios ou propagandas publicitárias no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4800/2015

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Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Motoristas, 06 Auxiliares de Serviços Públicos, 08 Oficiais de Obras e Manutenção e 02 Operadores de Máquinas)

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Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

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Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
Telefone.: (32) 3741-9600