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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 4703/2014

139 downloads

Baixar (pdf, 4.57 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carangola para o exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Municipal Nº 4702/2014

140 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para cargo de Agente de Endemias e autoriza contratação.

pdf Lei Municipal Nº 4701/2014

126 downloads

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Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.

pdf Lei Municipal Nº 4700/2014

132 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza contratação temporária por execpcional interesse público.

pdf Lei Municipal Nº 4699/2014

125 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Dispõe sobre a criação do Cargo de Cuidador, autoriza contratação.

pdf Lei Municipal Nº 4698/2014

135 downloads

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Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

pdf Lei Municipal Nº 4697/2014

162 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Autoriza o Executivo a Doar Imóveis ao Município de Fervedouro.

pdf Lei Municipal Nº 4696/2014

129 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Institui o “Dia Municipal do Surdo” no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4695/2014

127 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Autoriza o Executivo a efetuar repasses financeiros à Assoc de Pastores e Líderes Evangélicos de Carangola.

pdf Lei Municipal Nº 4694/2014

124 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à ACIAC.

pdf Lei Municipal Nº 4693/2014

125 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Autoriza o Executivo a efetuar repasses financeiro à Casa da Amizade das Esposas de Rotarianos de Carangola.

pdf Lei Municipal Nº 4692/2014

127 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza o Executivo a efetuar ajuda financeira a Munícipe no valor de R$ 2.500,00.

pdf Lei Municipal Nº 4691/2014

145 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Autoriza contratação temporária - Operador de Máquinas.

pdf Lei Municipal Nº 4690/2014

135 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Dispõe sobre repasse  de recursos financeiros à Brigada de Apoio Voluntário de Emergência.

pdf Lei Municipal Nº 4689/2014

127 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Institui a Semana da Música no âmbito do Município de Carangola.

pdf Lei Municipal Nº 4688/2014

169 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Denomina Rua Waltencyr Maia Franco Leal uma via pública no Loteamento Irmãos Miranda.

pdf Lei Municipal Nº 4687/2014

128 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir terreiros para secagem de café nas propriedades rurais do Município e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4685/2014

126 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Declara a Utilidade Pública da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4684/2014

128 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para os cargos efetivos determinados, autoriza contratação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4683/2014

129 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e incentivo em decorrência do Torneio de Futebol de Bairros de Carangola e dá outras providências.

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Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

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Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

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