Leis Complementares 2009 - Prefeitura Municipal de Carangola

pdf Lei Complementar Nº 055/2009

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Modifica Artigos do Estatuto do Magistério Público de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 054/2009

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Dispõe sobre a Aplicação do Piso Salarial aos Servidores Profissionais do Magistério e contém outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 053/2009

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Dispõe sobre a reestruturação do Programa de ESF e contém outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 052/2009

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa CRAS II no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 051/2009

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Cria Cargo de Provimento Efetivo que especifica, autoriza contratação e dá outras providências - Guarda Vida.

pdf Lei Complementar Nº 050/2009

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Cria Cargo de Provimento Efetivo que especifica, autoriza contratação e dá outras providências - Médico Obstetra.

pdf Lei Complementar Nº 049/2009

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Acrescenta novo inciso ao Art. 284 da Lei Complementar Nº 037/2008 - Taxa de Embarque Rodoviário.

pdf Lei Complementar Nº 048/2009

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Dispõe sobre alterações do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 047/2009

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Altera Cargos da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 046/2009

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ANULADA

pdf Lei Complementar Nº 045/2009

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Cria o Cargo de Chefe de Seção Administrativa da Educação e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 044/2009

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Altera Tabela de Vencimento Constante do Anexo I da Lei Municipal Nº 3655/2007 e posteriores modificações e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 043/2009

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Altera Cargos da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 042/2009

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Altera a Lei Complementar Nº 027/2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 041/2009

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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal Direta.

pdf Lei Complementar Nº 040/2009

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Amplia o Número de Vagas para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e contém outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 039/2009

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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal Direta da Prefeitura Municipal de Carangola.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Complementares 2009

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