Leis Complementares 2007 - Prefeitura Municipal de Carangola

pdf Lei Complementar Nº 032/2007

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Cria o Cargo de Médico Psiquiatra e acrescenta vaga na Lei Municipal Nº 3655/2007 e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 031/2007

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Amplia o Nº de vaga para o Cargo de Ajudante de Serviços e autoriza a contratação temporária para o Cargo a que se refere na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 030/2007

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Amplia Nº de vagas p Cargo de Oficial de Serviços e Oficial de Obras e autoriza contratações temporárias p Cargos q se referem ambos na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 029/2007

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Autoriza a contratação em caráter de Excepcional Interesse Público para atender a Adm Direta de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 028/2007

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Amplia o Nº de vaga para o Cargo de Servente Escolar e autoriza a contratação temporária para o Cargo que se refere na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 027/2007

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Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 026/2007

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Amplia Nº vagas p Cargo de Oficial de Serviços e Oficial de Obras e autoriza contratações temporárias p cargos a q se referem ambos na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 025/2007

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Acrescenta vagas na Lei Municipal Nº 3655/2007 e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 024/2007

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Amplia Nº de vagas p Cargo de Ajudante de Serviços e Servente Escolar e autoriza contratações temporárias p cargos a q se referem na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 023/2007

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Modifica § Único do Artigo 1º da Lei Complementar Nº 020/2007

pdf Lei Complementar Nº 022/2007

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Altera o Nível de Escolaridade para o cargo de Coordenador de Bolsa Família na Lei Complementar Nº 009/2007

pdf Lei Complementar Nº 021/2007

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Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias

pdf Lei Complementar Nº 020/2007

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Amplia o Nº de vagas para o cargo de Ajudante de Serviço e autoriza a contratação temporária para o cargo que se refere na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 019/2007

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Altera Quadro de Alocação de Recursos - Anexo I - Lei Municipal Nº 3553/2005, Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Carangola período 2006-2009.

pdf Lei Complementar Nº 018/2007

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Altera Dispositivo Legal da Lei Municipal Nº 3601/2006 que trata das Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício Financeiro 2007.

pdf Lei Complementar Nº 017/2007

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Autoriza contratação temporária e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 016/2007

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Modifica ao Anexo I da Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 015/2007

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Modifica o Anexo IV da Lei Complementar Nº 009/2007

pdf Lei Complementar Nº 014/2007

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Modifica as Leis Municipais Nº 3660/2007 e 3676/2007

pdf Lei Complementar Nº 013/2007