Leis Ordinárias 2020 - Prefeitura Municipal de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5240/2020

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Dispõe sobre a isenção do IPTU dos imóveis localizados cadastrados no Loteamento Petrópolis, Bairro Caixa D'Água

pdf Lei Municipal Nº 5239/2020

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carangola para o exercício financeiro 2021

pdf Lei Municipal Nº 5238/2020

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Dispõe sobre a reforma da previdência em âmbito municipal e dá nova redação á Lei Municipal Nº 3800/2008

pdf Lei Municipal Nº 5237/2020

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Denomina Rua Guarnayr Agripino Amorim uma via pública localizada no Loteamento Santa Isabel II, Bairro Triângulo

pdf Lei Municipal Nº 5236/2020

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Denomina Rua Cristiano Lacerda Leal uma via pública localizada no Loteamento Santa Isabel II, Bairro Triângulo

pdf Lei Municipal Nº 5235/2020

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Denomia Rua Lourdes Machado Sampaio uma via pública localizada no Loteamento Carangola, Bairro Chevrand

pdf Lei Municipal Nº 5234/2020

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Dá nova redação ao Artigo 1º das Leis 334/1953, 056/1967, 1205/1973, 175/1980, 3804/2008 e 455/2013

pdf Lei Municipal Nº 5233/2020

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Denomina Rua José de Paula Ribas uma via pública localizada no loteamento Carangola, Bairro Chevrand

pdf Lei Municipal Nº 5232/2020

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Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, por razões de excepcional interesse público

pdf Lei Municipal Nº 5231/2020

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Dispõe sobre a titularidade dos enfermeiros da estratégia saúde da familia - ESF de Carangola - Enfermeiro Responsável Técnico

pdf Lei Municipal Nº 5230/2020

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Dispõe sobre alteração de alíquota Previdenciária no Âmbito Municipal

pdf Lei Municipal Nº 5229/2020

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Declara de utilidade pública da Associação Capoerista Filho de Angola e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5228/2020

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Denomia Rua Demétrio Tavares de Melo uma via pública localizada no Loteamento Sana Isabel II.

pdf Lei Municipal Nº 5226/2020

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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5225/2020

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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5224/2020

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Altera a Lei Municipal Nº 5016/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

pdf Lei Municipal Nº 5223/2020

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Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5222/2020

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Altera a Lei Municipal Nº 4016/2009, com suas posteriores alterações

pdf Lei Municipal Nº 5219/2020

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Ratifica e Faz Ingressar no Ordenamento Jurídico do Município de Carangola o Protocolo de Intenções da ARIS-ZM

pdf Lei Municipal Nº 5218/2020

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Baixar (pdf, 12.09 MB)

Ratifica a alteração, pelo município de Carangola do contrato CISAB Zona da Mata 001

Acesso à Informação

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos