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Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 4901/2016

107 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de subvenção à Casa de Caridade de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4900/2016

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Baixar (pdf, 2.66 MB)
Institui o Programa Municipal de Captação de Água Pluvial e seu reuso – “Projeto Captar” – no âmbito do Município de Carangola/MG, autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio financeiro e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4899/2016

106 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse de incentivo aos Farmacêuticos – Responsável Técnico – pela instalação da unidade da Farmácia de Minas no Município de Carangola.

pdf Lei Municipal Nº 4898/2016

108 downloads

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Autoriza a Cessão do Espaço Público Estádio Munic. Roseny Soares às Entidades que Menciona

pdf Lei Municipal Nº 4897/2016

170 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Denomina Rua Marcos Antônio Costa de Oliveira Via Pública do Loteamento Carangola localizado no Bairro Chevrand

pdf Lei Municipal Nº 4896/2016

106 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Sindicato de Produtores Rurais da Comarca de Carangola e ao Instituto São José e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4895/2016

109 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar ajuda financeira a Munícipes no valor de R$ 500,00

pdf Lei Municipal Nº 4894/2016

130 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Denomina “Rua José Antônio Dainese” uma via pública do Loteamento Village Green, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4893/2016

114 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Denomina “Rua Ana Lacerda Verdeiro” uma via pública do Loteamento Village Green, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4892/2016

111 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
Altera a Lei Municipal nº 4.006 de 1º de junho de 2009 e dá outras providências. (Estacionamento Rotativo)

pdf Lei Municipal Nº 4891/2016

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Baixar (pdf, 684 KB)
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências. (Loteamento Vilerino Fernandes da Silva – Alvorada)

pdf Lei Municipal Nº 4890/2016

113 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipe, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4889/2016

109 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Denomina “Rua Ercília de Souza Reis” uma via pública do Loteamento Residencial Santa Maria, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4888/2016

108 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Denomina “Rua Adalberto Vancini” uma via pública do Loteamento Village Green, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4887/2016

157 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Denomina “Rua Diná Aquino Curvelo” uma via pública do Loteamento Residencial Santa Maria, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4886/2016

154 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Denomina “Rua Mauro Aquino Curvelo” uma via pública do Loteamento Residencial Santa Maria, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4885/2016

112 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal às Pessoas Jurídicas de Direito Privado que empreguem trabalhadores portadores de necessidades especiais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4884/2016

113 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal às Pessoas Jurídicas de Direito Privado que empreguem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4883/2016

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Baixar (pdf, 1.33 MB)
Denomina Rua “Divan Sangy Ferreira” uma via pública do Loteamento Village Green, localizado no Bairro Triângulo, Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4882/2016

107 downloads

Baixar (pdf, 3.75 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.

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