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Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 4737/2015

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Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (01 Servente Escolar)

pdf Lei Municipal Nº 4736/2015

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Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (03 Professores PRII)

pdf Lei Municipal Nº 4735/2015

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Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (06 Auxiliares de Serviços Públicos, 08 Oficiais de Obras e Manutenção, 03 Motoristas e 02 Operadores de Máquinas)

pdf Lei Municipal Nº 4734/2015

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Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4733/2015

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Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, consoante Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4732/2015

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasses financeiros ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Carangola (CONSEP) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4731/2015

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e incentivo em decorrência do 16º Campeonato de Futebol de Bairros de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4730/2015

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Dá nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 4.715/15 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4729/2015

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Dispõe sobre a extinção do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4728/2015

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Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Carangola/MG.

pdf Lei Municipal Nº 4727/2015

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Dispõe sobre a alteração dos valores das Tabelas de Vencimento dos cargos da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4726/2015

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Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4725/2015

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Autoriza a prorrogação dos Convênios Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4724/2015

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Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (07 Técnicos de Enfermagem)

pdf Lei Municipal Nº 4723/2015

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Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Coordenador do Abrigo Institucional “Casa do Aconchego”)

pdf Lei Municipal Nº 4722/2015

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Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Motoristas e 06 Oficiais de Obras e Manutenção)

pdf Lei Municipal Nº 4720/2015

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Altera redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.568/13, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.668/14 e dá outras providências. (REFIM)

pdf Lei Municipal Nº 4719/2015

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Dispõe sobre a criação do cargo de Viveirista, autoriza contratação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4718/2015

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Altera nomenclatura de cargo Anexo II Lei Compl. 102 2014 Técnico de Enfermagem.

pdf Lei Municipal Nº 4717/2015

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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) no atual Orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

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