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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 4662/2014

112 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.642 de 23 de maio de 2014 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4661/2014

114 downloads

Baixar (pdf, 21.27 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4660/2014

115 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, a Campanha de Conscientização contra as várias doenças de Hepatites e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4659/2014

119 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros para reforma do prédio da Cadeia Pública e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4658/2014

130 downloads

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Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4657/2014

113 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.638/14 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4656/2014

108 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Cria o Dia Municipal de Divulgação, Prevenção e Combate à Fibrose Cística.

pdf Lei Municipal Nº 4655/2014

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Baixar (pdf, 2.00 MB)
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais) no atual orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4654/2014

117 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Dispõe sobre a criação do Projeto “Ciranda de Leitura” no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4653/2014

112 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Institui o “Bike Festa Carangola” no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4652/2014

128 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Alvorada Esporte Clube e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4651/2014

113 downloads

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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Centro Comunitário Rural de Conceição e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4650/2014

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Baixar (pdf, 685 KB)
Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4649/2014

118 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Denomina Rua “Dr. Fioravante Padula Neto” uma via pública no Loteamento Petrópolis, Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4648/2014

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Baixar (pdf, 1.33 MB)
Autoriza o repasse de recurso financeiro, na forma de contribuição, à ACIAC, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no atual orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4647/2014

110 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Autoriza o repasse de recursos financeiros a título de contribuição e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) no atual orçamento Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4646/2014

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Baixar (pdf, 1.33 MB)
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola em virtude de exoneração mediante requerimento de servidor.

pdf Lei Municipal Nº 4645/2014

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Casa de Caridade de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4644/2014

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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Evangélico de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4643/2014

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Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

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 Telefone.: (32) 3741-9600

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