Leis Ordinárias 2014 - Prefeitura Municipal de Carangola

Autoriza o Município de Carangola a integrar o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura – CIDESI e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4680/2014

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipe, no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4679/2014

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Inclui no Calendário de Eventos do Município de Carangola a Festa Junina “Arraiá da Fogueira” e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4678/2014

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Dispõe sobre o trânsito e uso de Skates, Bicicletas BMX, Triciclos, Quadriciclos, Patinetes, Patins e similares para a prática de esportes radicais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4677/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em decorrência da realização do Campeonato de Futebol Rural de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4676/2014

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Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.670/14 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4675/2014

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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola em virtude de exoneração mediante requerimento de Servidor.

pdf Lei Municipal Nº 4674/2014

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Autoriza contratação temporária para cargo efetivo determinado e dá outras providências. (01 Agentes Administrativo III)

pdf Lei Municipal Nº 4673/2014

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Dispõe sobre a concessão de gratificação especial para Dentistas do ESF, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4672/2014

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasses financeiros ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Carangola (CONSEP) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4671/2014

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Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Motorista)

pdf Lei Municipal Nº 4670/2014

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Dá nova redação aos Art. 3º e 6º da Lei Municipal nº 4.119/09, fixa piso para Agentes de Endemias e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4669/2014

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Denomina Rua “Quirino Mantuano” uma via pública no Bairro Amendoeiras, Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4668/2014

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Altera redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.568/13, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.616/14 e dá outras providências. (REFIM)

pdf Lei Municipal Nº 4667/2014

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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores e Agropecuaristas de Alvorada e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4666/2014

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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.000,00 (Duzentos e oitenta e seis mil reais) no atual orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4665/2014

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira a munícipes no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4664/2014

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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola em virtude de exoneração mediante requerimento de Servidor.

pdf Lei Municipal Nº 4663/2014

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